Declaração de direitos autorais

As informações contidas no presente documento são de uso exclusivo da REDE DOROTEIAS.
Sendo proibida, a terceiros, a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo.
Nenhuma parte dessas informações poderá ser, por terceiros, duplicada, copiada, reproduzida, distribuída, usada para criar trabalhos derivados, corrigida ou de outra forma utilizada para qualquer finalidade, total ou parcialmente.
A concepção intelectual do presente documento pertença a Santa Cruz – Consultoria Jurídica e Advocacia.
A violação dos direitos autorais é punível como crime (art. 184 e parágrafos, do Código Penal), com pena de prisão e multa, conjuntamente com busca e apreensão e indenizações diversas (arts. 101 a 110 da lei 9.610, de 19.02.1998, Lei dos Direitos Autorais).

1. OBJETIVO

O presente “Termo de Uso de Cookies” tem por objetivo dar transparência e esclarecer sobre a utilização de cookies em Nossos ambientes.
Leia atentamente este Termo e, caso ainda restem dúvidas, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio dos Canais de Atendimento.

2. CAMPO DE APLICAÇÃO

O presente Termo de Uso de Cookies aplica-se a todas as Unidades e operações vinculadas a REDE DOROTEIAS.

3. TERMINOLOGIA

Para que haja uma melhor compreensão por parte do titular de dados sobre os conceitos utilizados nesse Termo de Uso de Cookies, a REDE DOROTEIAS disponibiliza a descrição dos mesmos:

3.1 Nossos ambientes: designa o endereço eletrônico org e demais sites/aplicações/aplicativos vinculados a REDE DOROTEIAS, inclusive de operações diversas.

3.2 Cookies: pequenos arquivos digitais enviados, em formato de texto, para o seu navegador e/ou dispositivos eletrônicos que permitem a coleta de determinadas informações, inclusive de dados pessoais em algumas situações, visando ao atendimento de finalidades diversas.

4. COMPORTAMENTO DOS COOKIES

1. 1. Os cookies podem ser enviados quando você acessa nossos ambientes;
   2. Os cookies guardam informações relacionadas às suas preferências, como idioma preferido, localização, recorrência das suas sessões e outras variáveis que os desenvolvedores de Nossos ambientes consideram relevantes para tornar a sua experiência muito mais eficiente.
   3. Os cookies servem para aprimorar sua experiência, tanto em termos de performance, como em termos de usabilidade, uma vez que os conteúdos disponibilizados serão direcionados às suas necessidades e expectativas;
   4. Eles também podem ser utilizados para realizar estatísticas que permitem entender como os Usuários utilizam Nossos ambientes, bem como para aprimorar suas estruturas e conteúdo.

5. TIPOS DE COOKIES UTILIZADOS EM NOSSOS AMBIENTES

5.1 Utilizamos dois tipos de cookies em Nossos ambientes:

a. Cookies de Sessão: são os cookies temporários que permanecem arquivados até que o Usuário saia dos Nossos ambientes ou encerre o navegador;
b. Cookies Persistentes: são os cookies que ficam armazenados no dispositivo do Usuário até que sejam excluídos (o tempo que o Cookie permanecerá no dispositivo depende de sua “validade” e das configurações do seu navegador de internet). São esses cookies que são utilizados no acesso aos Nossos ambientes, mostrando os conteúdos mais relevantes e personalizados de acordo com os interesses do Usuário.

5.2 Os cookies (de Sessão ou Persistentes) podem ser categorizados de acordo com sua função:

a. Cookies Estritamente Necessários: permitem a navegação e utilização das aplicações, bem como acessar a áreas seguras dos Nossos ambientes. Sem estes cookies, a Plataforma não funciona corretamente;
b. Cookies Analíticos: coletam dados estatísticos com a finalidade de analisar a utilização dos Nossos ambientes e seu respectivo desempenho. Esse tipo de cookies é essencial para mantermos uma performance positiva, como: entender quais são as páginas mais populares e verificar o motivo dos erros apresentados nas páginas;
c. Cookies de Funcionalidade: são utilizados para assegurar a disponibilização de funcionalidades adicionais dos Nossos ambientes ou para guardar as preferências definidas pelo Usuário ao navegar na internet, sempre que utilizar o mesmo dispositivo;
d. Cookies de Publicidade: coletam as informações de visita em Nossos ambientes para que as propagandas nela dispostas sejam mais relevantes para o Usuário e de acordo com os seus interesses. Geralmente estão atrelados a cookies de propriedade de terceiros. Caso você desabilite estes cookies, note que ainda visualizará as publicidades, mas elas não serão personalizadas às suas preferências.

6. COMO CONTROLAR OU ELIMINAR COOKIES

6.1 Nós utilizamos o recurso Cookie Notice & Compliance for GDPR/CCPA que permite que você controle o uso de cookies em Nossos ambientes;
6.2 A maioria dos navegadores é configurada para aceitar automaticamente os cookies;
6.3 O Usuário pode alterar as configurações para bloquear o seu uso ou alertá-lo quando um cookie estiver sendo enviado para seu dispositivo eletrônico;
6.4 Existem várias formas de gerenciar cookies. Consulte as instruções ou a seção de ajuda, tools ou edit, do seu navegador para saber mais sobre como ajustar ou alterar essas configurações.

7. DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA

7.1 Termo de uso;
7.2 Termo de Privacidade de Dados da REDE DOROTEIAS.

8. DISPOSIÇOES GERAIS

8.1 A REDE DOROTEIAS reserva-se ao direito de alterar este “Termo de Uso de Cookies” para ajusta-lo à legislação aplicável ou às melhores práticas de mercado, cujo texto será disponibilizado no endereço eletrônico https:// org/lgpd/.

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ANEXO O1: MELHORES PRÁTICAS NA ELABORAÇÃO DE BANNER DE COOKIES

 

Para além da implementação do Termo de Uso de Cookies, estão entre as melhores práticas de mercado a elaboração de banner de cookies por contribuir para o processo de tomada de decisão consciente do titular de dados, apresentando as informações essenciais sobre o uso de cookies de maneira resumida e simplificada.
              Sempre que o sítio eletrônico fizer uso de cookies para além daqueles estritamente necessários, recomendamos a utilização de banner de cookies como indicado abaixo:

Fonte: ANPD. Guia Orientativo: Cookies e proteção de dados pessoais. Publicação digital, out. 2022.