{"id":6,"date":"2025-02-08T18:02:58","date_gmt":"2025-02-08T21:02:58","guid":{"rendered":"https:\/\/doroteiasal.org\/lgpd\/?page_id=6"},"modified":"2025-06-03T06:24:53","modified_gmt":"2025-06-03T09:24:53","slug":"home","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/doroteiasal.org\/lgpd\/","title":{"rendered":"Home"},"content":{"rendered":"\n
\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n
\n
\n

Portal<\/span>
de<\/span>
Privacidade<\/span><\/h2>\n<\/div>\n\n\n\n
\n
\"\"<\/figure><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n
\n
\n
LGPD<\/a><\/div>\n\n\n\n
FAQ<\/a><\/div>\n\n\n\n
TERMO DE
PRIVACIDADE<\/a><\/div>\n\n\n\n
TERMO DE USO
DE COOKIES<\/a><\/div>\n\n\n\n
FORMUL\u00c1RIOS<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n
\n

O que \u00e9 a LGPD?<\/h2>\n\n\n\n

Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

\n
\n
\n

A LGPD (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados) tem o intuito de oferecer seguran\u00e7a \u00e0s informa\u00e7\u00f5es coletadas e armazenadas e aos dados processados, sejam eles digitais ou f\u00edsicos (registro em papel), tanto pessoais quanto empresariais, mantendo-os em sigilo. Essa lei entrou em vigor no dia 26 de agosto de 2020 e \u00e9 regida pela LEI n\u00ba13.709\/2020.
A lei possui sete princ\u00edpios de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, s\u00e3o eles:<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

\n
I \u2013 O respeito \u00e0 privacidade;

II \u2013 A autodetermina\u00e7\u00e3o informativa;

III \u2013 A liberdade de express\u00e3o, de informa\u00e7\u00e3o, de comunica\u00e7\u00e3o e de opini\u00e3o;<\/h5>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n
\n
\"\"<\/figure><\/div>\n<\/div>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n
\n
\n
\"\"<\/figure><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n
\n
IV \u2013 A inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem;

V \u2013 O desenvolvimento econ\u00f4mico e tecnol\u00f3gico e a inova\u00e7\u00e3o;

VI \u2013 A livre iniciativa, a livre concorr\u00eancia e a defesa do consumidor;

VII \u2013 os direitos humanos, o livre desenvolvimento da personalidade, a dignidade e o exerc\u00edcio da cidadania pelas pessoas naturais.<\/h5>\n<\/div>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n
\n
\n
\n
\n
Mas, o que s\u00e3o dados pessoais e dados sens\u00edveis?<\/h5>\n<\/div>\n\n\n\n

Conforme disposto na legisla\u00e7\u00e3o, a defini\u00e7\u00e3o de dados pessoais \u00e9 toda e qualquer informa\u00e7\u00e3o de pessoa natural, que possa torn\u00e1-la identific\u00e1vel. Alguns Exemplos s\u00e3o: Nome; CPF; RG; Data de Nascimento; G\u00eanero; Endere\u00e7o; Telefone; Informa\u00e7\u00f5es sobre a sa\u00fade; Pagamentos efetuados; Dados Banc\u00e1rios; Endere\u00e7o de IP; Cookies; Geolocaliza\u00e7\u00e3o; endere\u00e7o de IP.<\/p>\n\n\n\n

Dados sens\u00edveis s\u00e3o dados sobre origem racial ou \u00e9tnica, convic\u00e7\u00e3o religiosa, opini\u00f5es pol\u00edticas, filia\u00e7\u00e3o a sindicatos ou a organiza\u00e7\u00f5es religiosas, filos\u00f3ficas ou pol\u00edticas, dados de sa\u00fade ou \u00e0 vida sexual, dados e gen\u00e9ticos ou biom\u00e9dicos, quando vinculado a uma pessoa natural.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

\n
\"\"<\/figure><\/div>\n<\/div>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n
\n

O que \u00e9 o tratamento de dados, segundo a LGPD?<\/h2>\n\n\n\n

O tratamento de dados da LGPD \u00e9 toda opera\u00e7\u00e3o com dados pessoais. Essas opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o regidas pela LGPD garantindo a prote\u00e7\u00e3o dos dados.

O tratamento pode ser dividido em cinco partes:<\/p>\n\n\n\n

\n
\n
1. Coleta, produ\u00e7\u00e3o e recep\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es;
2. Arquivamento e recebimento;
3. Processamento, que \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o, classifica\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o, extra\u00e7\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o dos dados;<\/h5>\n<\/div>\n\n\n\n
\n
4. Compartilhamento das informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s da distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia, transmiss\u00e3o e difus\u00e3o;
5. E a elimina\u00e7\u00e3o dos dados.<\/h5>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n
\n
\n

O tratamento de dados garante que as informa\u00e7\u00f5es ser usados para fornecer um servi\u00e7o adequado em todas Rede Doroteias, identificando e confirmando a identidade que transita em nossos ambientes f\u00edsicos e virtuais, fornecendo mais seguran\u00e7a. O tratamento de dados tamb\u00e9m garante que possamos cumprir com nossas obriga\u00e7\u00f5es na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o solicitado, al\u00e9m de podemos entregar nossas informa\u00e7\u00f5es, conte\u00fados, not\u00edcias e funcionalidades que sejam relevantes para voc\u00ea.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

\n

Nossa pol\u00edtica de cookies serve como uma forma de garantir nossos ambientes virtuais com todas as suas funcionalidades em uso, identificar e confirmar a sua identidade, al\u00e9m de nos ajudar a cumprir com a obriga\u00e7\u00e3o legal da manuten\u00e7\u00e3o de registros estabelecidas pelo Marco Civil da internet (Lei n\u00b0 12.965\/2014). Os cookies tamb\u00e9m auxiliam no cumprimento das nossas obriga\u00e7\u00f5es legais e regulat\u00f3rias, nos permitindo manter os registros de nossas opera\u00e7\u00f5es de tratamento de dados pessoais conforme estabelecido na Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (Lei n\u00b0 13.709\/2018).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n
\n

Como funciona o armazenamento dos dados em geral
e dos dados pessoais?<\/h2>\n\n\n\n
\n
\n
Os nossos ambientes possuem acesso aos servi\u00e7os por meio da de canais criptografados, com certificado assinado. J\u00e1 os dados pessoais, s\u00e3o armazenados em ambientes seguros e controlados, podendo estar em servidores localizado no Brasil, seguindo as diretrizes da Legisla\u00e7\u00e3o brasileira (Decreto n\u00b0 8.771\/16), ou em ambientes ou servidores na nuvem, o que poder\u00e1 exigir transfer\u00eancias e\/ou processamento dos seus dados fora Brasil, neste caso, esses processos ser\u00e3o feitos apenas com empresas que demonstram estar em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o.<\/h5>\n<\/div>\n\n\n\n
\n
\"\"<\/figure><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n
\n
\n
\"\"<\/figure><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n
\n

Como ocorre o sigilo e controle de acesso?<\/h4>\n\n\n\n

Os dados e dados pessoais s\u00e3o mantidos em sigilo. Nossos ambientes mant\u00e9m o controle por mecanismos de autentica\u00e7\u00e3o, para que se possa ter acesso a esses dados.<\/h5>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n
\n

Meus dados s\u00e3o compartilhados?<\/h1>\n\n\n\n

De forma alguns seus dados ser\u00e3o compartilhados com terceiros, ou para fins comerciais e publicit\u00e1rios.

Seus dados ser\u00e3o apenas compartilhados nos seguintes casos:
<\/p>\n\n\n\n

<\/div><\/div>\n\n\n\n
\n
\n
\n

I<\/h3>\n\n\n\n

\u00c1reas de neg\u00f3cios e outras unidades da REDE DOROTEIAS, as que estar\u00e3o totalmente aderentes \u00e0 Governan\u00e7a de Dados da REDE DOROTEIAS<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

\n
\n

II<\/h3>\n\n\n\n

Com prestador de servi\u00e7o ou empresa parceiras; para facilitar, promover ou executar atividades relacionadas aos Nosso Ambientes<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

\n
\n

III<\/h3>\n\n\n\n

Com empresas de marketing e publicidade, para entregar as promo\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es adequadas ao seu perfil.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

\n

Perguntas Frequentes<\/h2>\n<\/div>\n\n\n\n